Uma forma de medir a postura da
política fiscal executada pelo governo é calcular o “balanço fiscal
estrutural”. É difícil fazer esse cálculo, mas a ideia é simples. Em
geral, receitas não recorrentes (contabilidade criativa, por exemplo) são
excluídas do resultado fiscal, que é ajustado para o ciclo econômico e preço de
commodities. Assim,
com esse cálculo, o componente discricionário da política fiscal é separado do
ambiente econômico, sendo possível avaliar se a postura fiscal foi
expansionista, contracionista ou neutra. Um aumento ou queda do resultado fiscal estrutural sinalizaria uma ação intencional do formulador de política, por exemplo, na direção de desestimular/estimular a economia.
A área de macro do Itaú disponibiliza uma série do superávit primário
estrutural (aqui), bem como a metodologia para o seu cálculo (aqui), com uma
atualização (aqui, no apêndice). Como exercício, fizemos uma medida de
impulso fiscal calculando o negativo da variação do superávit primário estrutural (em
relação ao mesmo trimestre do ano anterior). Valores positivos (negativos) do
impulso denotam uma política fiscal expansionista (contracionista). Outros
estudos recentes (aqui, aqui e aqui, por exemplo) também calculam o superávit primário estrutural e o
impulso fiscal para o Brasil.
No gráfico abaixo estão os valores do impulso fiscal, entre o quarto trimestre de 2000 e o segundo trimestre de 2013. Nota-se que, mesmo com uma sucessiva geração de superávits primários desde o ajuste fiscal de 1999, a política fiscal do setor público foi, em sua maior parte, expansionista (em 31 dos 51 trimestres relacionados).
No gráfico abaixo estão os valores do impulso fiscal, entre o quarto trimestre de 2000 e o segundo trimestre de 2013. Nota-se que, mesmo com uma sucessiva geração de superávits primários desde o ajuste fiscal de 1999, a política fiscal do setor público foi, em sua maior parte, expansionista (em 31 dos 51 trimestres relacionados).
Continuando
o leruaite do último post, a adoção de um intervalo para a meta de superávit
primário é bastante superficial. O ciclo
econômico foi ruim, a arrecadação piorou e o primário diminuiu. Isso pode até reduzir o constrangimento do governo por não cumprir a meta cheia que estava
programada, mas não consegue captar a discricionariedade da política fiscal,
disfarçada de ação contracíclica desde o pós-crise – note que, entre 2005 e 2008, a política fiscal foi sistematicamente frouxa, mesmo com um ciclo econômico favorável.
O fato é que a crise de 2008 mudou completamente os planos do governo. Atualmente o governo trabalhar pra manter um ritmo de crescimento ao menos satisfatório, só que a cada dia está mais difícil. Talvez só saberemos a resposta para essa pergunta nos próximos quatros anos, isso se não houver mudança de governo. Quanto ao superávit, não creio que vá aumentar, até porque, embora não aparente, a economia brasileira está fragilizada e o aumento automática de alguns gastos constitui um problema sério para o ajuste fiscal. O ritmo de crescimento da China caiu bastante nos últimos anos e os países da zona do euro ainda se encontram em situação difícil. Atingir novamente as taxas de crescimento, como as verificadas antes da crise, apoiada apenas no mercado interno e ainda com o aumento do superávit primário é uma missão quase impossível. O governo se encontra em um dilema, superávit ou aumento da dívida? Qual escolher?
ResponderExcluirAgradeço o comentário, Vavá! O problema é quando não há possibilidade de escolha e o ajuste fiscal é "forçado", assunto do primeiro post do blog. O orçamento já está bastante pressionado e conter gastos em ano eleitoral (e após as recentes manifestações) será bem complicado. Esse assunto ainda vai render muito leruaite e espero que você volte a comentar!
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